Checklist de documentos para ação contra o INSS

Lista por tipo de benefício: incapacidade, BPC/LOAS e pensão por morte.

Glauco Matias de Souza, advogado, autor do guia
Guia escrito pelo advogado Glauco Matias de Souza.

A falta de um documento é uma das principais causas de demora em ações contra o INSS. Use este checklist antes de procurar o Juizado Federal.

Para todos os casos

  • ☐ RG e CPF
  • ☐ Comprovante de residência atualizado
  • ☐ Número do requerimento (NB) e carta de indeferimento
  • ☐ Extrato do CNIS

Auxílio por incapacidade e aposentadoria por incapacidade

  • ☐ Laudos médicos com CID, data e assinatura
  • ☐ Exames e receitas
  • ☐ Documentos sobre a sua atividade de trabalho

BPC/LOAS

  • ☐ Inscrição atualizada no CadÚnico
  • ☐ Documentos de todos que moram na casa
  • ☐ Laudos (no caso de pessoa com deficiência)

Pensão por morte

  • ☐ Certidão de óbito
  • ☐ Certidão de casamento ou provas da união estável
  • ☐ Documentos de dependência econômica, quando exigidos
Quer o material completo?

Modelos, checklists em PDF e passo a passo detalhado estarão disponíveis em breve. Entre na lista de espera.

Glauco Matias de Souza, advogado
Glauco Matias de Souza

Advogado (OAB/AL 15.296) em Recife/PE. Escreve guias gratuitos para quem quer entender seus direitos e acessar a Justiça.